New Passo a Passo Mapa Para Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias por Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque este benefício É possibilitado a ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu o qual é contribuição: de uma FORMATO rápida, diz que a contribuiçãeste é 1 tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade especíTeimavive. Contudo não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições que são atreladas e cobrar de qualquer 1”. Utilizando isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

Para além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, o outro alvo do Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Utilizando a morosidade, “a União faz este de que bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, um instituto do estudos qual se dedique àquele causa.

Hamilton Dias por Souza — Pelo instante em de que ela vai mudar a sede, vai executar um grande planejamento societário para qual a empresa por lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai executar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta um desserviçeste ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo País do futebol. E ESTES tratados internacionais que cuidam do dupla tributaçãeste e de que preveem que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou Ainda mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bastante crítico da movimentação dos doutrinadores. Por que na véspera das decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do País do futebol, não se reúnem para discutir a questãeste e mandar de modo a este Supremo?

Hamilton Dias de Souza — Este conselheiro Acácio diria qual não cumulativo é o qual nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operaçãeste, de que não se recursos extras nãeste extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito do não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento por custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra como elemento por custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento por custo e não dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Este recado é claro: ele está mostrando que está realizando tudo o que pode, porém se nãeste se virarem pelo Congresso, ele vai deter que soltar a súmula. E é bem difícil que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse o amigo da corte que nãeste estivesse necessariamente representando alguém ou um grupo por companhias.

Assim, deixariam por simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

ConJur — Por Discutir em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a nosso site validade, nãeste é?

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda qual com a ressalva do ponto do Aspecto do algufoim, acatar este qual foi decidido tais como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Para além por ser dinheiro parado, a correção desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, o qual representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e clicar referência a imprensa nãeste têm atentado qual isso representa uma das superiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, precisamente quando possui este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. Um direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia por direito.

Hamilton Dias de Souza — Precisamos trabalhar contra o caos judiciário. Nãeste é possível que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem de que em determinado julgamento ESTES tribunais do Brasil demoraram 24 anos para definir uma situação, provocando efeitos deletfoirios de modo a as companhias, criando um problema de “custo Brasil”. Tais como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu utilizando base em uma decisãeste por tribunal superior e, doravante, 24 anos depois, possui outro entendimento. Nesse caso, a Uniãeste faz este qual natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

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